DOCUMENTOS DE CONTRATOS E PARCERIAS (RECURSOS ESTADUAL E MUNICIPAL)

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Numeração das Parcerias

Title

Planilha de controle de numeração das Parcerias Municipais com organizações da Sociedade Civil, conforme disposições da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015).


Última Atualização: 02/03/2023 16:42, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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PLANILHA Última Atualização: 28/02/2024 08:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT - TERMO DE FOMENTO 06-2024

Title

OBJETO: MANUTENÇÃO DO PROJETO: “CANTO CORAL”, CONSISTE EM DESENVOLVER

A FORMAÇÃO EM CANTO E ORGANIZAÇÃO DE COROS, COM PROMOÇÃO DE

ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PERMANENTES, VOLTADAS A FORMAÇÃO

HUMANA, SOCIAL E DE SAÚDE, DANDO CONDIÇÕES PARA PERCEBER OS FENÔMENOS

MUSICAIS, APROVEITANDO DESTA FORMA TUDO QUE O CANTO QUE A MÚSICA

PROPORCIONA.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 06-2024 - PARTE 01 Última Atualização: 15/10/2024 16:15, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 06-2024 - PARTE 02 Última Atualização: 15/10/2024 16:16, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 06-2024 - PARTE 03 Última Atualização: 15/10/2024 16:16, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 67227 - TERMO DE FOMENTO 05-2024

Title

Objeto: Parceria de trabalho a fim da implantação do escritório de compras viabilizando a realização de trabalhos voltados para a orientação, capacitação e auxílio dos empresários do município para participação nas compras públicas de todos os âmbitos. A parceria contará com o atendimento e orientação do empresário em todo o processo para se tornar um fornecedor do poder público.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 05-2024 - PARTE 01 Última Atualização: 15/10/2024 16:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 05-2024 - PARTE 02 Última Atualização: 15/10/2024 16:33, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 05-2024 - PARTE 03 Última Atualização: 15/10/2024 16:33, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 05-2024 - PARTE 04 Última Atualização: 15/10/2024 16:34, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 66465 - TERMO DE FOMENTO 04-2024

Title

Objeto: Implementação de um programa de saúde animal abrangente, que inclui ações como castração, vacinação, aquisição de ração para doação a tutores em situação de risco econômico e para animais em situação de abandono ou maus tratos, e custeio de cirurgias para animais atendidos pelo projeto.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 1 Última Atualização: 16/10/2024 14:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 2 Última Atualização: 16/10/2024 14:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 3 Última Atualização: 16/10/2024 14:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 4 Última Atualização: 16/10/2024 14:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 5 Última Atualização: 16/10/2024 14:51, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 6 Última Atualização: 16/10/2024 14:51, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 04-2024 - PARTE 7 Última Atualização: 16/10/2024 14:51, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 65213 - TERMO DE FOMENTO 03-2024

Title

ObjetoOs materiais são para otimizar as operações das forças policiais em Realeza/PR, onde a falta de comunicação em regiões que os rádios amadores e telefonia não funcionam ficam desprovidos da devida atuação das forças de segurança.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 1 Última Atualização: 17/10/2024 13:18, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 2 Última Atualização: 17/10/2024 13:19, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 3 Última Atualização: 17/10/2024 13:19, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 4 Última Atualização: 17/10/2024 13:19, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 5 Última Atualização: 17/10/2024 13:20, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 03-2024 - PARTE 6 Última Atualização: 17/10/2024 13:20, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 65213 - TERMO DE FOMENTO 02-2024

Title

Objeto proposto: Conjugação de esforços entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Entidade Mantenedora, visando a oferta dos serviços para pessoas com deficiências e múltiplas deficiências.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 1 Última Atualização: 15/10/2024 15:37, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 2 Última Atualização: 15/10/2024 15:38, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 3 Última Atualização: 15/10/2024 15:39, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 4 Última Atualização: 15/10/2024 15:39, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 5 Última Atualização: 15/10/2024 15:40, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 6 Última Atualização: 15/10/2024 15:40, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 7 Última Atualização: 15/10/2024 15:43, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 8 Última Atualização: 15/10/2024 15:44, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 9 Última Atualização: 15/10/2024 15:45, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 10 Última Atualização: 15/10/2024 15:45, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 11 Última Atualização: 15/10/2024 15:46, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - PARTE 12 Última Atualização: 15/10/2024 15:46, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 64337 - TERMO DE FOMENTO 01-2024

Title

Objeto proposto: Conjugação de esforços entre a Câmara Municipal de Realeza e Entidade APAE, visando à oferta de atendimento as pessoas com deficiências, múltiplas deficiências.


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Parceria 01/2024 - Termo de Fomento 01/2024 - part1 Última Atualização: 28/03/2024 10:04, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Parceria 01/2024 - Termo de Fomento 01/2024 - part2 Última Atualização: 28/03/2024 10:04, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Parceria 01/2024 - Termo de Fomento 01/2024 - part3 Última Atualização: 28/03/2024 10:04, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Parceria 01/2024 - Termo de Fomento 01/2024 - part4 Última Atualização: 28/03/2024 10:05, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Parceria 01/2024 - Termo de Fomento 01/2024 - part5 Última Atualização: 28/03/2024 10:05, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 60852 - TERMO DE FOMENTO 02-2023

Title

Atividade Principal da TransferênciaDifusão Cultural

Objeto: MANUTENÇÃO DO PROJETO "TRADICIONALISMO NA CULTURA DA MENOR E MELHOR IDADE", CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE FORMAÇÃO DE DANÇAS TRADICIONAIS, DE LIVRE INSCRIÇÃO PARA QUALQUER CIDADÃO REALEZENSE - DESDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ ADULTOS E IDOSOS.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO CTG PART. 1 Última Atualização: 05/10/2023 16:08, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO CTG PART. 2 Última Atualização: 05/10/2023 16:08, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT - TERMO DE FOMENTO 01/2023

Title

Parceria nº03/2023                Inexigibilidade de Chamamento Público nº03/2023

Objeto proposto: Termo de fomento para transferência de recursos financeiros através da resolução SESA nº875/2022 referente repasse em parcela única de forma de contribuição financeira para os prestadores de serviços ao sus no estado do paraná que estão sob gestão municipal e autoriza a transferência regular e automática na modalidade fundo a fundo para os respectivos fundos municipais de saúde


Valor total do repasse: R$ 11.473,72 (onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).


Período: a partir de 30/03/2023 (trinta de março de dois mil e vinte e três) até 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro), conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 1 Última Atualização: 14/04/2023 11:08, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 2 Última Atualização: 14/04/2023 11:08, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 3 Última Atualização: 14/04/2023 11:08, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 4 Última Atualização: 14/04/2023 11:09, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 5 Última Atualização: 14/04/2023 11:09, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

TERMO DE FOMENTO 01-2023 - APAE-PARTE 6 Última Atualização: 14/04/2023 11:10, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT - TERMO DE FOMENTO 02/2022

Title

Objeto proposto: O presente termo de fomento, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público n.°03/2022, tem por objeto o Atendimento Especifico e de Qualidade à Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla Associadas, nas áreas da Saúde.


Valor total do repasse: R$ 138.923,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e vinte e três reais).


Período: a partir de 01/08/2022 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois) até 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil vinte e quatro), conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Processo na Integra - parte 1 Última Atualização: 23/09/2022 08:42, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 2 Última Atualização: 23/09/2022 08:43, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 3 Última Atualização: 23/09/2022 08:43, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 4 Última Atualização: 23/09/2022 08:44, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 5 Última Atualização: 23/09/2022 08:46, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 6 Última Atualização: 23/09/2022 08:48, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 7 Última Atualização: 23/09/2022 08:48, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 8 Última Atualização: 23/09/2022 08:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 9 Última Atualização: 23/09/2022 08:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 10 Última Atualização: 23/09/2022 08:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 11 Última Atualização: 23/09/2022 08:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 12 - 1ºAditivo Última Atualização: 08/05/2023 14:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 13 - Republicação errata Termo aditivo Última Atualização: 10/05/2023 11:15, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT - TERMO DE FOMENTO 01/2022

Title

Objeto proposto: O escritório de compras públicas tem como finalidade o apoio, a divulgação, o fomento, o incentivo e o atendimento para empresários que visam realizar as compras do município, para a promoção do desenvolvimento a partir das compras públicas, a qual atuará de maneira articulada e em parceria com diversas entidades de abrangência municipal. Caberá a ACIAR recepcionar o escritório de compras, cedendo espaço físico, mobiliário, equipamento e demais estruturas necessárias para o funcionamento do escritório em suas dependências, além de designar um atendente para o escritório de compras, bem como capacitações e eventos da área. A implantação do escritório de compras públicas, visa incentivar o fomento pelo comércio local, onde as empresas locais sejam incentivadas a participar de licitações em diferentes áreas, e fomentar o comércio do Município de Realeza/PR aumentando a participação das empresas nos processos de contratações públicas municipais.


Valor total do repasse: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).


Período: a partir de 01/08/2022 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois) até 16/05/2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e três).


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Processo na integra - parte 1 Última Atualização: 22/09/2022 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na integra - parte 2 Última Atualização: 22/09/2022 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na integra - parte 3 Última Atualização: 22/09/2022 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na integra - parte 4 Última Atualização: 22/09/2022 16:29, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na integra - parte 5 Última Atualização: 22/09/2022 16:29, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


ACORDO DE COOPERAÇAO 04/2023

Title

PARCERIA 06/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2023

TIPO DE PARCERIA: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº04/2023

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE REALEZA

TOMADOR:  SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REALEZA

OBJETO: CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL, QUE COMPREENDE VEICULO AUTOMOTOR PARA APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO.

REFERÊNCIA: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE REALEZA/PR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2017

VALOR TOTAL: SEM REPASSE FINANCEIRO DE VALORES.

DATA DA ASSINATURA:  21/09/2023

PERIODO DE VIGÊNCIA: 5 ANOS APARTIR DA DATA DE PÚBLICAÇÃO 21/09/2028


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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ACORDO DE COOPERAÇAO 01/2022

Title

PARCERIA N.º 01/2022

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022


Objeto proposto:  Cessão de materiais e equipamentos Ortopédicos para atender as pessoas com dificuldades de locomoção e que necessitem de algum tipo de equipamento ortopédico. Atualmente o estoque destes equipamentos em nosso Banco estão praticamente zerados e com a pandemia a demanda tem sido cada vez maior.


Valor total do repasse: Não prevê repasse de recursos Financeiros


Período: 05 de abril de 2022 até 23 de fevereiro 2027.


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Processo na Integra - parte 1 Última Atualização: 23/09/2022 09:23, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 2 Última Atualização: 23/09/2022 09:23, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 3 Última Atualização: 23/09/2022 09:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 4 Última Atualização: 23/09/2022 09:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 5 Última Atualização: 23/09/2022 09:25, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 6 Última Atualização: 23/09/2022 09:25, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Processo na Integra - parte 7 Última Atualização: 23/09/2022 09:25, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 48781 - TERMO DE FOMENTO 02/2021

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SINUELO DA SAUDADE - CTG


Objeto: MANUTENÇÃO DO PROJETO - TRADICIONALISMO NA CULTURA DA MENOR E MELHOR IDADE, CONSISTENTE NO DESENVOLVIMENTO DE FORMAÇÃO EM DANÇAS TRADICIONAIS, DE LIVRE INSCRIÇÃO PARA QUALQUER CIDADÃO REALEZENSE.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 02/2021 Última Atualização: 26/07/2021 10:56, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PLANO DE TRABALHO PARCERIA 02-2021 Última Atualização: 26/07/2021 10:57, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Última Atualização: 26/07/2021 10:58, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PARECER JURIDICO Última Atualização: 26/07/2021 10:58, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Última Atualização: 26/07/2021 11:03, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT 48719 - TERMO DE FOMENTO 01/2021

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE REALEZA


OBJETO: FOMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA, CONSUBSTANCIADAS EM PROMOÇÃO DE CULTURA DE ENTRETENIMENTO E INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE REALEZA.


Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE FOMENTO 01/2021 Última Atualização: 26/07/2021 10:39, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Última Atualização: 26/07/2021 10:40, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PLANO DE TRABALHO PARCERIA 01-2021 Última Atualização: 26/07/2021 10:40, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PARECER JURIDICO 335/2021 - TERMO DE FOMENTO 01-2021 Última Atualização: 26/07/2021 10:41, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

ADITIVO TERMO DE FOMENTO Última Atualização: 26/07/2021 10:42, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

PÚBLICAÇÃO DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Última Atualização: 26/07/2021 11:04, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT46067 - TERMO DE FOMENTO 003/2020

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: APAE REALEZA


Objeto: PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE REALEZA E A SOCIEDADE CIVIL ACIMA IDENTIFICADA, COM ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ATRAVÉS DO REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À PROPOSTA FNS 36000.302452/2020-00, CADASTRADO NO SIGTV COMO CUSTEIO NA MODALIDADE SERVIÇO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA PARLAMENTAR 37020007.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Termo de Fomento Última Atualização: 23/03/2021 10:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Publicação do Termo de Fomento Última Atualização: 23/03/2021 10:49, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho part 1 Última Atualização: 23/03/2021 10:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho part 2 Última Atualização: 23/03/2021 10:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho part 3 Última Atualização: 23/03/2021 10:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho part 4 Última Atualização: 23/03/2021 10:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Parecer Juridico Última Atualização: 23/03/2021 10:50, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT45968 - TERMO DE CONVÊNIO 052/2020

Title

Concedente: FUNSAUDE Tomador: PM REALEZA

Objeto: Este convênio tem por objeto estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros para Reformar e Ampliar o Pronto Atendimento Municipal, transformando-o em hospital, desta forma irá melhorar a qualidade do atendimento de urgência, emergência e hospitalar do Sistema Único de Saúde prestada aos munícipes realezenses, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste convênio.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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TERMO DE CONVÊNIO Última Atualização: 23/03/2021 10:35, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Publicação do Termo de Convênio Última Atualização: 23/03/2021 10:36, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho Última Atualização: 23/03/2021 10:36, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT45395 - TERMO DE FOMENTO 002/2020

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA REAL

Objeto: REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO DE PROJETO ESPORTIVO - FUTEBOL DE CAMPO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES DE ESPORTE DE FORMAÇÃO E DE RENDIMENTO NÃO PROFISSIONAL DE REALEZA.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Termo de Fomento 1 Última Atualização: 23/03/2021 10:31, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Termo de Fomento 2 Última Atualização: 23/03/2021 10:31, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Publicaçao do Termo de Fomento Última Atualização: 23/03/2021 10:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Plano de Trabalho Última Atualização: 23/03/2021 10:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

1ª Ata Chamamento Publico Última Atualização: 23/03/2021 10:33, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

2ª Ata Chamamento Publico Última Atualização: 23/03/2021 10:33, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

4° Aditivo Última Atualização: 22/12/2023 08:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

1° APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DO FISCAL Última Atualização: 12/03/2024 16:04, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT44280 - TERMO DE CONVÊNIO 045 162152211/2020

Title

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SEAB Tomador: PM REALEZA

Objeto: Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços destinada a melhorar a produtividade das explorações agropecuárias de agricultores familiares, com ênfase ao incremento na renda e na qualidade de vida, visando assegurar o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, mediante a transferência de recursos do CONCEDENTE ao CONVENENTE para aquisição de 02 (duas) ensiladeiras, 03 (três) carretas agrícolas basculantes, 01 (um) distribuidor de adubo líquido e 01 (uma) semeadeira adubadora, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Publicação do Termo de Convênio Última Atualização: 23/03/2021 10:25, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Aditivo Última Atualização: 23/03/2021 10:25, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Publicação do Aditivo Última Atualização: 23/03/2021 10:26, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT43568 - TERMO DE CONVÊNIO 376/2019

Title

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU
Tomador: PM REALEZA

Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Aditivo de prazo Última Atualização: 23/03/2021 10:10, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

Pulbicação de Aditivo Última Atualização: 23/03/2021 10:13, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT43567 - TERMO DE CONVÊNIO 377/2019

Title

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU Tomador: PM REALEZA

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA/MEU CAMPINHO (PARQUINHO MÓDULO 03)

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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Publicação de Aditivo 1 Última Atualização: 23/03/2021 09:57, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


Número SIT43306 - TERMO DE CONVÊNIO 178/2019

Title

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU
Tomador: PM REALEZA

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA/MEU CAMPINHO

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Número SIT43116 - TERMO DE CONVÊNIO 082 162318349/2019

Title

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB Tomador: PM REALEZA


Objeto: Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações que integram o Plano Paraná Mais Cidades –PPMC, especificamente de promover a melhoria na renda de agricultores familiares e da qualidade da Feira do Produtor, com incentivo à comercialização de produtos orgânicos, visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, para aquisição de 1 (um) container em aço.

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Número SIT41563 - TERMO DE FOMENTO 001/2019

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Concedente: PM REALEZA Tomador: CORAL MUNICIPAL ARAUCARIA DE REALEZA

Objeto: MANUTENÇÃO E O ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DO CANTO CORAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS ENVOLVIDOS - QUALQUER CIDADÃO REALEZENSE, DESDE JOVENS ATÉ ADULTOS E IDOSOS, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PELOS PARTICIPANTES, VALORIZANDO A IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA.

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Número SIT41189 - TERMO DE FOMENTO 02/2019

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: APAE REALEZA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REALEZA

Objeto: Cooperação técnica e financeira visando o atendimento à crianças com deficiências, mediante Atendimento Educacional Especializado, visando seu desenvolvimento nos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.

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Número SIT32943 - TERMO DE FOMENTO 02/2017

Title

Concedente: PM REALEZA Tomador: CTG CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SINUELO DA SAUDADE

Objeto: MANUTENÇÃO DO PROJETO - TRADICIONALISMO NA CULTURA DA MENOR A MELHOR IDADE. CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE FORMAÇÃO EM DANÇAS TRADICIONAIS, DE LIVRE INSCRIÇÃO PARA QUALQUER CIDADÃO REALEZENSE, DESDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ ADULTO E IDOSOS.

Última Atualização: 15/10/2024 16:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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